Processo 130043/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:31
Autuado em 02/04/2009 09:31
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 377/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   377/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   377/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2013 15:48 468459/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
16/04/2013 15:48 483937/08 ALERTA
24/10/2012 11:32 468475/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 11:19 do Protocolo 1047844/14
14/01/2014 17:20 do Protocolo 30122/14
10/12/2013 15:27 AR do ofício OPD - 1980/13 - GP
05/09/2012 10:34 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 15:54 do Protocolo nº 56190-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1657/10-OCN-DCM
05/05/2011 11:36 Juntada de AR referente Ofício 137/11 OCN-DCM
04/04/2011 10:00 AR de devolucao dos autos fisicos
04/01/2011 10:27 Juntada de AR ofício 1657/10-OCN-DCM
02/07/2009 13:55 do Protocolo nº 295450/09, referente a resposta ao ofício n° 715/09-OCN-DCM do Sr. Mauricio B. de Camargo.
29/06/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 715/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2011 Edital Diverso   9/ 2011   
DCM  16/03/2011 Ofício de Contraditório   137/ 2011 22/03/2011 
DCM  05/11/2010 Ofício de Contraditório   1657/ 2010   
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   715/ 2009 16/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 277/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 209/2014
25/09/2013 733 Acórdão de Parecer Prévio nº 377/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
12/08/2011 312 Edital Diverso nº 9/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1662/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 355/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1590/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2014 15:18 DP  
19/11/2014 18:14 DEX Informação nº 7581/2014 -
29/01/2014 07:24 DP  
24/01/2014 15:27 DEX Informação nº 383/2014 -
23/01/2014 10:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 47/2014 -
16/01/2014 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 277/2014 -
16/01/2014 12:04 DEX Instrução nº 83/2014 -
15/01/2014 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 209/2014 -
24/10/2013 17:08 DP Informação nº 22574/2013 -
24/10/2013 07:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1980/2013 -
21/10/2013 10:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 839/2013 -
21/10/2013 10:09 DEX Instrução de Cobrança nº 1075/2013 -
21/10/2013 10:09 DEX Informação nº 3915/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1087/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 377/2013 -
15/08/2013 09:53 GCNB  
11/06/2013 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2793/2013 -
11/06/2013 12:08 SMPjTC Parecer nº 12682/2013 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de documentos complementares. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
16/04/2013 16:04 DCM Instrução nº 1976/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
16/04/2013 15:20 DP  
10/10/2011 16:09 DCM Certidão Diversa nº 43/2012 -
10/10/2011 16:09 DCM Certidão Diversa nº 47/2012 -
14/07/2011 14:52 DP Certidão de Publicação DETC nº 76/2011 -
14/07/2011 14:52 DP Edital Diverso nº 9/2011 -
12/07/2011 09:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 491/2011 -
12/07/2011 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1662/2011 -
15/03/2011 14:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1448/2011 -
15/03/2011 14:10 DCM Ofício de Contraditório nº 137/2011 -
24/02/2011 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 355/2011 -
03/11/2010 15:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 324/2011 -
03/11/2010 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1657/2010 -
02/09/2010 15:33 SITIO  
09/08/2010 12:01 DCM  
30/03/2010 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1590/2010 -
19/03/2010 12:20 SMPjTC Parecer nº 3635/2010 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Executivo de Cruzmaltina - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa
02/04/2009 15:33 DCM Instrução nº 1534/2009 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:33 DCM Instrução nº 401/2010 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de M
02/04/2009 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 715/2009 -
02/04/2009 09:31 DP  

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